insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
Número
2017071002 FUND
Objeto
LOTE 2 SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME CONFORME CONTRATO Nº 2017071001 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2017
Data Assinatura
10/07/2017
Data Publicação
10/07/2017
Data Inicial
01/08/2017
Data Final
10/07/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
15.792.363/0001-84
Valor Inicial
R$ 43.897.634,55
library_books Licitação de Origem
Número
PE017/2017
Modalidade
Pregão
Data Homologação
21/06/2017
Valor Estimado
R$ 32.866.291,80
Valor Total
R$ 30.452.828,64
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM COMO FINALIDADE A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS CARGOS DE CONTROLADOR DIURNO (12X36), E SUPERVISOR DE SERVIÇOS. | 04/05/2018 | 04/05/2018 | 01/08/2018 | R$ 372.229,80 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | LOTE 2 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTATO Nº 2017071002-SME, POR MAIS 12 MESES, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. | 29/06/2018 | 10/07/2018 | 10/07/2019 | R$ 11.908.574,28 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM COMO FINALIDADE A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS CARGOS DE CONTROLADOR NOTURNO E DIURNO, E SUPERVISOR DE SERVIÇOS. | 06/06/2019 | 06/06/2019 | 10/07/2019 | R$ 330.507,36 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO - LOTE 2 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTATO Nº 2017071002-SME, POR MAIS 12 MESES, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. | 04/07/2019 | 10/07/2019 | 10/07/2020 | R$ 11.908.574,28 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017071002-SME, TENDO POR OBJETIVO ACRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SME". | 01/10/2019 | 01/10/2019 | 10/07/2020 | R$ 419.207,16 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO UNILATERAL AO CONTRATO 2017071002 QUE TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PASSANDO-SE DAS DOTAÇÕES "06.01.12.361.0149.2.090.3.3.90.37.00; 06.01.12.361.0149.2.092.3.3.90.37.00; 06.03.12.361.0005.2.107.3.3.90.37.00" PARA 06.01.12.361.0149.2.090.3.3.90.37.00.1.111.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.107.3.3.90.37.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.107.3.3.90.37.00.1.115.0000.00". | 02/01/2020 | 02/01/2020 | 10/07/2020 | R$ 2.075.624,52 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 2017071002, TENDO POR OBJETO ACRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SME". | 02/01/2020 | 02/01/2020 | 10/07/2020 | R$ 2.075.624,52 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO Nº P119271/2020, | QUINTO TERMO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTATO Nº 2017071002-SME, POR MAIS 12 MESES, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - LOTE 02". | 03/07/2020 | 11/07/2020 | 10/07/2021 | R$ 11.908.574,28 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME ENCAMINHAMENTO DO JURÍDICO DA SME. | APOSTILAMENTO - INCLUSÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.1.113.0000.0006.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.1.115.0000.0006.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.2.113.0000.00 | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 10/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, ANEXADOS AOS AUTOS DO PROCESSO P151749/2021. | ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSARÁ DE "FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI" PARA "FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA". | 08/06/2021 | 08/06/2021 | 10/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, ANEXADOS AOS AUTOS DO PROCESSO P151749/2021. | ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRES CONTRATADA, QUE PASSARÁ A SER DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, INSCRITA NO RG 99018008916 E CPF 413.933.503-30. | 08/06/2021 | 08/06/2021 | 10/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO Nº P154355/2021. | SEXTO TERMO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTATO Nº 2017071002-SME, POR MAIS 12 MESES, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - LOTE 02". | 05/07/2021 | 10/07/2021 | 10/07/2022 | R$ 15.919.135,68 |
| Realinhamento | CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021 E PLANILHA ATESTADA PELA COORDENADORIA FINANCEIRA DA SME. | REPACTUAR OS 'SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SME - LOTE 1". | 08/06/2021 | 08/06/2021 | 10/07/2022 | R$ 739.980,51 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA EXARADA PELA CÉLULA DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR DA SME. | SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017071002-SME, TENDO POR OBJETIVO ACRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SME". | 20/09/2021 | 20/09/2021 | 10/07/2022 | R$ 756.959,10 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.361.0149.2.090.3.3.90.37.00.1.111.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.1.115.0000.00.Para 06.01.12.368.0487.2.557.3.3.90.37.00.1.500.1001.00; 06.03.12.368.0487.2.550.3.3.90.37.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.3.3.90.37.00.1.541.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.3.3.90.37.00.1.542.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.3.3.90.37.00.1.544.0000.00. | 04/01/2022 | 04/01/2022 | 10/07/2022 | |
| Realinhamento | CONFORME PROCESSO Nº 189043/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2017071002 - REAPACTUAR OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SME - LOTE 02, CONFORME CONVENÇÃO CLETIVA DE TRABALHO 2022 E PLANILHA ATESTADA PELA COORDENADORIA FINANCEIRA DA SME. | 01/04/2022 | 01/04/2022 | 10/07/2022 | R$ 5.339.328,09 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P203667/2022 - SME | 8º OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017071002 - SME - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, REFERENTE A " PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) - LOTE 02" POR 12 MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ORIUNDO DO PROCESSO P194093/2022 COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/07/2022 A 10/07/2023, PODENDO SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE NO CASO DE FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO. | 21/06/2022 | 10/07/2022 | 10/07/2023 | R$ 57.967.494,83 |
| Registros: 17 | Total R$ 121.721.814,41 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15070019/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/07/2022 | R$ 317.478,27 |
| 01060555/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 1.565.819,11 |
| 02050145/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 2.027.357,98 |
| 06040013/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 06/04/2022 | R$ 1.546.827,88 |
| 01030105/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 1.358.434,66 |
| 01020688/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 1.370.121,64 |
| 03010080/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/01/2022 | R$ 1.362.315,94 |
| 09120061/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 09/12/2021 | R$ 1.393.000,00 |
| 09120061/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 09/12/2021 | R$ 1.392.296,41 |
| 03110662/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 1.387.344,88 |
| 01100641/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 1.387.344,88 |
| 15090030/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/09/2021 | R$ 1.291.396,34 |
| 02080709/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/08/2021 | R$ 1.273.327,91 |
| 01070189/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2021 | R$ 1.477.549,38 |
| 01060850/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2021 | R$ 1.211.355,59 |
| 03050788/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/05/2021 | R$ 1.157.901,65 |
| 01040066/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2021 | R$ 1.157.592,59 |
| 17030044/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 17/03/2021 | R$ 1.157.548,23 |
| 01020104/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2021 | R$ 1.160.219,07 |
| 04010077/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/01/2021 | R$ 1.159.831,98 |
| 16120007/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 16/12/2020 | R$ 1.061.411,65 |
| 16120007/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 16/12/2020 | R$ 1.062.000,00 |
| 03110211/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2020 | R$ 1.061.411,65 |
| 01100112/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2020 | R$ 1.062.692,64 |
| 01090202/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2020 | R$ 1.054.074,37 |
| 03080191/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/08/2020 | R$ 1.062.324,75 |
| 01070189/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2020 | R$ 1.002.969,09 |
| 01060092/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2020 | R$ 983.052,97 |
| 04050066/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/05/2020 | R$ 1.035.101,06 |
| 01040053/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2020 | R$ 1.123.114,11 |
| 02030106/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/03/2020 | R$ 1.155.042,66 |
| 03020287/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 1.172.497,36 |
| 02010362/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2020 | R$ 1.167.409,47 |
| 02120268/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 177.067,79 |
| 02120267/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 831.534,47 |
| 12110050/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12/11/2019 | R$ 1.008.602,26 |
| 04110119/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 84.354,11 |
| 21100048/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 21/10/2019 | R$ 84.712,31 |
| 01100026/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2019 | R$ 969.644,18 |
| 20090067/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/09/2019 | R$ 84.504,63 |
| 20090064/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/09/2019 | R$ 960.461,27 |
| 01080404/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2019 | R$ 83.174,89 |
| 01080402/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2019 | R$ 958.000,00 |
| 26070059/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 26/07/2019 | R$ 835.000,00 |
| 26070062/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 26/07/2019 | R$ 82.649,40 |
| 03060260/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2019 | R$ 930.000,00 |
| 03050009/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/05/2019 | R$ 885.000,00 |
| 01040066/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2019 | R$ 875.882,54 |
| 28030012/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 28/03/2019 | R$ 22.147,88 |
| 07030021/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 07/03/2019 | R$ 852.000,00 |
| 20020006/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/02/2019 | R$ 850.654,97 |
| 02010096/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2019 | R$ 825.000,00 |
| 03120146/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/12/2018 | R$ 821.177,67 |
| 26110006/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 26/11/2018 | R$ 710.681,09 |
| 05110008/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/11/2018 | R$ 100.000,00 |
| 30100001/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 30/10/2018 | R$ 18.405,07 |
| 04100006/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/10/2018 | R$ 800.000,00 |
| 03090048/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/09/2018 | R$ 775.837,85 |
| 30080003/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 30/08/2018 | R$ 97.429,96 |
| 01080137/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2018 | R$ 677.104,35 |
| 02070001/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/07/2018 | R$ 867.815,99 |
| 02070009/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/07/2018 | R$ 37.783,93 |
| 28060002/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 28/06/2018 | R$ 5.719,04 |
| 01060193/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2018 | R$ 37.657,87 |
| 01060173/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2018 | R$ 887.634,00 |
| 04050023/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/05/2018 | R$ 38.095,75 |
| 02050381/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2018 | R$ 879.543,56 |
| 02040499/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/04/2018 | R$ 861.277,01 |
| 01030512/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2018 | R$ 818.530,66 |
| 01020564/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2018 | R$ 815.696,99 |
| 02010344/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2018 | R$ 824.781,87 |
| 01120142/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2017 | R$ 832.720,43 |
| 02100491/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2017 | R$ 832.720,43 |
| 02100493/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2017 | R$ 973.712,33 |
| 01090238/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2017 | R$ 962.998,45 |
| 01080595/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2017 | R$ 963.476,88 |
| Registros: 76 | Total R$ 66.199.358,05 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| FORTAL TERC 2019-11-11 08.54.42-20191111085516.pdf | Aditivo | FORTAL TERC 2019-11-11 08.54.42-20191111085516.pdf |
| 2017071002-SME | Contrato Principal | SME_2017_2017071002.PDF |
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